Termos de Serviço

Última atualização: 24 de Julho de 2024

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1. Uso da Plataforma

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

2. Contas de Usuário

Para acessar certos recursos, você deve se registrar e criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas e completas e em manter essas informações atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.

3. Propriedade Intelectual

A plataforma e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do Clube Passaporte Dev e de seus licenciadores.

4. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar a plataforma para:

  • Publicar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo ou difamatório.
  • Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional.
  • Personificar qualquer pessoa ou entidade.

5. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Clube Passaporte Dev, nem seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre quaisquer alterações, publicando os novos Termos na plataforma.

8. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: caio@inovva.tech.